O Euro e a Integração Européia: Perspectivas para 2001

 

O processo de integração da Europa tem pela frente importantes desafios: o alargamento da área comunitária para incluir países da Europa Central, a consolidação de uma política externa e de segurança comum, a conclusão do processo de introdução do euro, o prosseguimento da reforma da política agrícola comum e a definição dos rumos futuros da integração. Todas essas questões estão em verdade interrelacionadas e as respostas a cada uma delas influenciará o eqüacionamento das demais.

Tomemos o alargamento. A pretendida extensão da área de integração européia em direção à Europa Central e do Leste, incluindo a Turquia, deverá levar, a médio prazo, a uma Europa dos 30 em comparação com os 15 sócios atuais. Não se trata só de uma questão de números: aumentará a diversidade, não só cultural, mas econômica e social, dentro do espaço integrado europeu. Uma Europa de trinta países não poderá funcionar como uma de 15. Daí as mudanças em discussão no próximo Conselho Europeu de Nice sobre o processo decisório na UE (mais decisões por voto majoritário), sobre a composição da Comissão (número de comissários por país) e sobre o peso do voto dos países.

Além disso, como fica cada vez mais difícil trabalhar com tantos países, harmonizar interesses e compartilhar objetivos, pensa-se em levar adiante o que se denomina “cooperações reforçadas”,  uma espécie de Europa “à la carte” na qual, a partir de áreas integradas, se definam novos avanços apenas para aqueles países que desejem cooperar adicionalmente nessas novas áreas. Como já se antecipa que nem todas essas questões serão eqüacionadas no próximo Conselho Europeu, o debate sobre  elas e sobre a implementação do que for decidido em Nice prosseguirá em 2001.

Também durante 2001 prosseguirão os esforços para construir uma verdadeira política européia exterior e de defesa. As grandes decisões sobre a constituição de uma força européia de intervenção foram tomadas e durante 2001 deverão seguir sendo implementadas as medidas necessárias para contar em 2003 com uma força operacional de 60.000 homens, complementar às forças da OTAN.

Espera-se que 2001 seja um ano de boa performance econômica para a Europa e para a chamada zona euro que congrega os 12 países que adotaram o euro como moeda comum. Apesar das últimas previsões terem revisto um pouco para baixo as estimativas de crescimento do produto ainda assim espera-se um crescimento robusto da ordem de  3,1 %. Essa taxa de crescimento e o prosseguimento das reformas da economia européia junto com a esperada desaceleração  da economia norte-americana devem levar a uma valorização do euro frente ao dólar, revertendo, pelo menos em parte, a desvalorização de mais de 20% ocorrida ao longo de 2000. Caso isso ocorra, será importante para dar maior credibilidade ao euro no ano em que estarão sendo tomadas as decisões finais para sua circulação, a partir de 2002, quando começará a substituir as moedas nacionais.

Dentre as políticas européias há  uma que, em particular, nos preocupa: a política agrícola comum. Os altos níveis de subsídios que ainda são praticados, apesar das reduções dos últimos anos,  a utilização embora menor, mas que ainda prossegue, de subsídios à exportação, as altas proteções na fronteira limitam o acesso de nossos produtos no mercado comunitário. Não se esperam em 2001 mudanças dramáticas na PAC mas será importante para o relacionamento com o Brasil e o Mercosul que a reforma dessa política prossiga no sentido de uma crescente abertura dos mercados comunitários e da redução dos subsídios à exportação.

Todas essas decisões são importantes para ir traçando os rumos da Europa do futuro. Qual será, contudo, a face dessa nova Europa ainda não está claro. Será ela uma Europa  federada dotada de uma constituição e onde a soberania nacional será crescentemente compartilhada e substituída por áreas de autonomia com interdependência ? Ou será ela, ao contrário, uma Europa de reafirmação das vontades dos Estados  nacionais onde crescerá a cooperação intergovernamental em detrimento dos órgãos supranacionais? Essas grandes questões não encontrarão respostas em 2001, mas, seguramente, seguirão sendo discutidas enquanto vão se resolvendo os problemas do dia-a-dia.

Para o Brasil, para o Mercosul e para a nossa região, o ano de 2001 deverá ser particularmente importante. Ao lado das perspectivas de negócios abertas por uma economia em crescimento e pela valorização do euro devemos esperar avanços importantes em nossa relação com a Europa com novos acordos sendo discutidos como nas áreas de sanidade animal e vegetal, importante para nossas exportações agrícolas para nosso maior mercado importador, no campo da ciência e da tecnologia, e outros. Espera-se que tais discussões produzam resultados a curto prazo que possam repercutir  favoravelmente sobre um relacionamento que já é muito importante. Essa nova fase que ora se abre nas relações deverá ensejar visitas de alto nível para sinalizar a importância do relacionamento Brasil-UE.

Quanto ao Mercosul estaremos avançando nas negociações para a criação de uma associação  interrregional Mercosul-UE, empreendimento de grande significação para os dois lados e que tem uma dimensão comercial muito importante. A partir de 1o. de julho de 2001 estaremos discutindo propostas concretas de redução de barreiras ao comércio recíproco.

No plano mais amplo de nossa região estaremos, em 2001, preparando as decisões que serão adotadas pelos Chefes de Estado na II Cúpula América Latina, Caribe e  Europa que, no primeiro semestre de 2002, na Espanha, dará seguimento às tratativas inciadas tão auspiciosamente, em 1999, no Rio de Janeiro, para o fortalecimento dos vínculos entre as duas regiões.

 

Bruxelas, novembro de 2000.

 

Clodoaldo Hugueney Filho

Embaixador do Brasil junto às Comunidades Européias